Com três matérias de autoria do Executivo Municipal e outra da Mesa Diretora, vereadores realizaram a sessão ordinária desta quinta-feira, 03 de novembro.
Antes de iniciar as discussões da Ordem do Dia, o presidente da Câmara Municipal, Alessandro Maraca (MDB), convocou os vereadores para a realização de sessão extraordinária, provocada por requerimento de autoria do vereador Marcos Papa (Podemos), quando será ouvido o secretário da Administração Municipal, Ricardo Fernandes de Abreu. A extraordinária será realizada na próxima terça-feira, 08 de novembro, às 16 horas.
Os três primeiros projetos foram deliberados em discussão única e aprovados por maioria absoluta, todos de autoria do Executivo Municipal.
- Projeto de lei nº 152/22, autorizando a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto a abrir crédito suplementar e especial no valor de até R$ 55.000.000,00, para atender necessidade de adequação orçamentária, inclusão de saldo de exercício anterior - por superávit na Secretaria de Água e Esgotos de Ribeirão Preto - SAERP, no orçamento do corrente exercício.
- Projeto de lei nº 159/22, que autoriza a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto a abrir crédito especial, no valor de R$ 122.055,01, para atender necessidade de adequação orçamentária, inclusão de dotação na Secretária de Infraestrutura no Município de Ribeirão Preto, no orçamento do corrente exercício.
- Projeto de lei nº 162/22, autoriza a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto a abrir crédito suplementar, no valor de até R$ 36.346.508,00, para atender a necessidade de adequação orçamentária, suplementação por excesso de arrecadação no município de Ribeirão Preto, no orçamento do corrente exercício.
A última matéria deliberada pelos vereadores foi o projeto de lei nº 171/22, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que reconhece e denomina logradouros públicos municipais, sob denominações que menciona. A propositura recebeu duas emendas que foram aprovadas. A redação final será discutida na próxima sessão.
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Foto: Thaisa Coroado (MTB 50170/SP)
